Áreas de atuação
O escritório tem como principal área de atuação o Direito Público, notadamente Direito Administrativo, desenvolvendo consultoria jurídica especializada, consultiva e contenciosa.
Regularização de Nacionalidade
Esse tema se faz interessante, uma vez que temos não apenas uma parceira, mas sim uma filial diretamente em Portugal, comandada por um dos nossos sócios, auxilando e resolvendo todas as questões pertinentes ao tema de regularização de nacionalidade, com ênfase no mercado de Portugal, favorecendo com pedido de documentação como identificação fiscal (NIF), abertura de atividade, inscrição junto a Segurança Social e outros serviços similares.
Direito do Trabalho
Atuamos de forma preventiva ou contenciosa, na esfera judicial ou administrativa. Estamos prontos para atender grandes, médias, pequenas empresas e pessoas físicas.
Emissão de pareceres, ajuizamentos de Reclamação Trabalhista, análise de documentos, condução de procedimentos administrativos junto ao Ministério Público do Trabalho.
Direito do Consumidor
Nossa atuação no ramo do direito do consumidor tem por finalidade assegurar que os clientes, obtenham acesso a informação quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços, bem como garantir garantir transparência a segurança para os usuários dos bens e serviços,(Telefonia, propaganda abusiva, negativação indevida, entrega de produtos com vício ou defeito, dentre outros casos) como também harmonizar e equilibrar as relações de consumo por meio da intervenção jurisdicional, seja em sede de Juizado Especial Cível, ou Vara Cível.
Direito de Família e Sucessões
O escritório NPM Advogados, tem um amplo conhecimento e atuação no segmento do direito de família e órfãos e sucessões, seja para casos de divórcios, inventários, partilha de bens, guarda de filhos, fixação de alimentos, pedido de curatela, dentre outros.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é o ramo do direito que trata e regulamenta vários aspectos relacionados com Bens Imóveis, onde compreendemos as necessidades e queremos ao máximo prestar um serviço completo e abrangente nas transações imobiliárias.
Os serviços abordados pelo Escritório resultam num leque variado de opções, sempre com uma abordagem incisiva e que o satisfaça da melhor maneira.
Direito do Tributário
A atuação na área tributária cinge-se à esfera administrativa, judicial e consultiva. Conta com expertise em tributos federais, estaduais e municipais, onde auxiliamos os clientes e empresas a se manterem com a regulamentação tributária em dia, para que não sejam penalizados pela Justiça, e também na defesa de clientes que possam ser vítimas de abuso fiscal, cuja cobrança de tributos seja desproporcional e exagerada.
Direito Empresarial
O ramo do direito empresarial é muito importante nos dias atuais, pois é a forma de auxiliarmos as empresas nos processos de abertura, garantindo que elas sigam todas as normas de registro para formalização, juntamente com os compromissos assumidos por pessoas jurídicas, e que durante o funcionamento da companhia, trabalhamos para que a mesma planeje corretamente suas atividades e aproveite as oportunidades de negócios que aparecerem, a fim de que não cometa atos que infrinjam as leis.
Regularização de Nacionalidade
Esse tema se faz interessante, uma vez que temos não apenas uma parceira, mas sim uma filial diretamente em Portugal, comandada por um dos nossos sócios, auxilando e resolvendo todas as questões pertinentes ao tema de regularização de nacionalidade, com ênfase no mercado de Portugal, favorecendo com pedido de documentação como identificação fiscal (NIF), abertura de atividade, inscrição junto a Segurança Social e outros serviços similares.
Direito do Trabalho
Atuamos de forma preventiva ou contenciosa, na esfera judicial ou administrativa. Estamos prontos para atender grandes, médias, pequenas empresas e pessoas físicas.
Emissão de pareceres, ajuizamentos de Reclamação Trabalhista, análise de documentos, condução de procedimentos administrativos junto ao Ministério Público do Trabalho.
Direito do Consumidor
Nossa atuação no ramo do direito do consumidor tem por finalidade assegurar que os clientes, obtenham acesso a informação quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços, bem como garantir garantir transparência a segurança para os usuários dos bens e serviços,(Telefonia, propaganda abusiva, negativação indevida, entrega de produtos com vício ou defeito, dentre outros casos) como também harmonizar e equilibrar as relações de consumo por meio da intervenção jurisdicional, seja em sede de Juizado Especial Cível, ou Vara Cível.
Direito de Família e Sucessões
O escritório NPM Advogados, tem um amplo conhecimento e atuação no segmento do direito de família e órfãos e sucessões, seja para casos de divórcios, inventários, partilha de bens, guarda de filhos, fixação de alimentos, pedido de curatela, dentre outros.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é o ramo do direito que trata e regulamenta vários aspectos relacionados com Bens Imóveis, onde compreendemos as necessidades e queremos ao máximo prestar um serviço completo e abrangente nas transações imobiliárias.
Os serviços abordados pelo Escritório resultam num leque variado de opções, sempre com uma abordagem incisiva e que o satisfaça da melhor maneira.
Direito do Tributário
A atuação na área tributária cinge-se à esfera administrativa, judicial e consultiva. Conta com expertise em tributos federais, estaduais e municipais, onde auxiliamos os clientes e empresas a se manterem com a regulamentação tributária em dia, para que não sejam penalizados pela Justiça, e também na defesa de clientes que possam ser vítimas de abuso fiscal, cuja cobrança de tributos seja desproporcional e exagerada.
Direito Empresarial
O ramo do direito empresarial é muito importante nos dias atuais, pois é a forma de auxiliarmos as empresas nos processos de abertura, garantindo que elas sigam todas as normas de registro para formalização, juntamente com os compromissos assumidos por pessoas jurídicas, e que durante o funcionamento da companhia, trabalhamos para que a mesma planeje corretamente suas atividades e aproveite as oportunidades de negócios que aparecerem, a fim de que não cometa atos que infrinjam as leis.
